Inicial contra plano de saúde

Juiz autoriza continuidade dos serviços e contratação temporária para o Hospital de Santa Maria

apresentação de Plano de Retomada, em 10 dias, para gradativa substituição dos profissionais e contratação

Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

Plano de Saúde. Doença Ocupacional

Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela

Plano de saúde. Home care.

Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.

Plano Collor I: prescrição interrompida

correntistas poupadores requeiram o pagamento de percentuais relativos à diferenças do Plano Collor I

Plano de saúde indeniza cliente

Uma cooperativa de saúde terá que ressarcir a um cliente o valor referente ao transporte aeromédico feito do interior da Bahia para Belo Horizonte.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.

Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.

TJ obriga empresas a cumprirem contrato

Descontos de plano contratado não foram aplicados

Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.

criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no

Mantida condenação por improbidade administrativa de servidores municipais que simularam viagens oficiais

Sanções incluem perda dos cargos e ressarcimento ao erário.

TJ declara inconstitucional limite de idade em concursos da PM

Artigo alterado diz respeito às vagas para cargos administrativos

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para provimento de cargos de Juiz do Trabalho

Ocupantes de cargos em comissão podem ser exonerados durante licença médica

A decisão foi unânime

Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência

A fixação da cota deve considerar o quadro total de empregados, independentemente dos cargos/funções da empresa.

Exercício de cargo em comissão por quem tem dois cargos efetivos

Por Bruno Sá Freire Martins.

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretário municipal, ofende princípios constitucionais.

Promessa de distribuição de cargos e obras dá votos a Temer na ação contra Dilma Rousseff

Presidente em exercício conseguiu quatro votos a mais na votação da última quarta-feira em relação à sessão de maio, que decidiu afastar Dilma Rousseff.

Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia e empregado público

o técnico de trabalhar nos dois cargos públicos viola o direito à acumulação de cargos de